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Por que as empresas necessitam de advogados?
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Rafael Fernandes – Advogado – Especialista em Direito Tributário FDMC
Se sua resposta ao questionamento acima se reduz à: “para solucionar problemas judiciais”, você está plenamente equivocado.
Pesquisas mostram que grande parte do empresariado arca com carga tributária maior que a realmente devida pelo simples fato de não possuírem corpo jurídico capacitado para apreciar a constitucionalidade e a legalidade dos tributos a que está submetido, ou a concessão de benefícios, parcelamentos fiscais, isenções e anistias. A árdua e específica tarefa de análise dos tributos devidos e a regularidade dos mesmos, sua aplicação em um caso concreto ou não, é função que compete, exclusivamente, ao advogado.
Não é só este o fator que torna o advogado imprescindível a uma empresa. Todo empreendimento está submetido aos mais diversos riscos, seja no tocante aos contratos, relações de consumo, trabalhista, financeiro, gestão, ambiental ou tributário. Não obstante o empreendedor, ou empresário, sempre busca o advogado quando surge o passivo, ou seja, após iniciado o empreendimento e/ou quando o problema torna-se concreto, seja por meio de um processo, autuação ou inquérito, mas não se preocupa com uma política de prevenção. Ao contrário do que costuma-se pensar, a prevenção é menos onerosa, pesa menos no bolso da empresa e deveria ser adotada como regra, como de fato é pelos grandes empresários. Quando o problema é apresentado ao advogado, já concretizado, são levados em conta: a urgência, o prejuízo a ser suportado e, até mesmo, o desespero do cliente, sendo estes fatores determinantes para a considerável majoração dos honorários.
Muitas vezes o empresário julga-se plenamente capacitado para efetivar bons negócios. Muito mais que uma visão diferenciada ou empreendedora, respaldos e soluções jurídicas pode transformar um bom negócio em um excelente negócio. Soluções contratuais, planejamentos tributários, consultorias societárias são atividades inerentes à advocacia, com o objetivo de: obter o máximo benefício econômico e evitar frustrações futuras. A segurança quanto a regular efetivação do negócio e a obtenção da maior vantagem econômica podem ser alcançados com o auxílio de uma boa equipe de advogados e consultores.
Nesta esteira, é imperioso ressaltar a necessidade de contratação de uma equipe experiente e apta a prestar uma consultoria eficaz e respaldada legalmente. Muitos profissionais, das mais diversas áreas, ou o próprio empresário, acreditando, em uma manobra, obter o maior benefício econômico em determinado negócio, por meio de artifícios para esquivar-se da carga tributária, acabam embrenhando-se em operações de evasão fiscal (técnicas ilícitas) que apesar do aparente e momentâneo benefício obtido, mais tarde, aos olhos do fisco, resultam em autuações fiscais, incidindo multas que chegam a 200% dos valores omitidos, juros, correção monetárias, processos judiciais, contratação de advogados e contadores para a condução dos feitos, aumento do passivo da empresa, sua conseqüente desvalorização, resultando em dificuldades para obtenção de créditos, impedimentos para licitar, ou até mesmo, levando à situação de insolvência ou estado falimentar.
Advogados e consultores experientes, e extremamente qualificados, são peças fundamentais para prestar consultorias eficazes, com resultados positivos e seguros às empresas. A diversificação destes profissionais, nos vários ramos inerentes ao segmento empresarial (Direito de Empresa, Tributário, Trabalhista, Penal Tributário/Empresarial, Ambiental, Minerário, Telecomunicações, Consumidor, Contabilidade) é imprescindível para uma visão panorâmica da situação submetida à análise, dando maior previsibilidade e segurança.
Ocorre que o empresariado mineiro ainda possui uma visão negativa do profissional da advocacia, considerando-o como pouco eficaz, muitas vezes arrogante, prepotente, deficiente no quesito atenção e até mesmo, oportunista (Quem não conhece uma piada de advogado?).
Alguns escritórios, seguindo modelos implantados em São Paulo, espelhando-se em modelos empresariais dos mais diversos ramos, possuem sistema de relacionamento com o cliente, envio de relatórios para acompanhamento processual mensal, buscando andar lado a lado com as empresas, tratando-as como parceiras, já que o seu sucesso está atrelado ao do cliente.
Outro ponto importante a ser observado é a existência de uma política de flexibilidade na contratação de honorários, objetivando atender a real pretensão do cliente o escritório deve oferecer diversas modalidades de contratação (por hora, partido, por volume, pro labore e ad exitum, por dia, por profissional, etc.), caso a caso, analisando a melhor maneira para não tornar demasiadamente onerosa a contratação, sempre visando a obtenção do maior benefício econômico ao cliente, afinal, o objetivo da atividade empresária é a obtenção de lucro.
E você empresário e empreendedor, ainda contrata advogados apenas para solucionar os problemas concretos? Já pensou que estes profissionais podem maximizar sua margem de lucro em seus negócios ou empreendimentos?
Sua empresa pode até ser pequena, mas sua concepção sobre ela, jamais |
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